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Auditorias Legais

As empresas, via de regra, costumam contratar Auditorias Contábeis para aferir a legalidade dos procedimentos contábeis e fiscais derivados de sua operação, quer por filosofia, quer por determinação dos acionistas e/ou CVM (para aquelas de capital aberto), ou por força de lei.
Contudo, parte significativa delas, deixam de contratar Auditorias Legais, as quais não são de competência contábil, mas sim jurídica.
Pensando nisto, desenvolvemos um Departamento formado por profissionais de formação acadêmica em direito, com conhecimento empresarial, para Auditar a legalidade dos procedimentos internos, tais como:

  1. organização das relações sociais  - se presta a validar ou não os procedimentos relacionados aos direitos dos obreiros, isonomia, cotas de PPDs, aprendizes, cumprimento de obrigações acessórias trabalhistas, normas de saúde ambiental, CIPA, etc);
  2. contratos em geral – aferição se eles atendem aos prenúncios legais hodiernos, e medidas necessários para a sua plena eficácia, em especial quanto ao gerenciamento dos seus vencimentos, alertando acerca das medidas proativas para a sua renovação;
  3.  fiscal – levantamento se as práticas adotadas estão em consonância com a legislação, a ponto de identificar vulnerações e/ou excessos nos recolhimentos tributários, apontando, em sendo o caso, as anomalias e/ou os caminhos para a recuperação tributária;
  4. societário – o contrato e/ou estatuto social, bem como o acordo de acionistas, via de regra, trazem peculiares e uma agenda pontual de obrigações aos sócios/associados. Neste campo, nossa atuação é identificar se os atos relacionados com tais obrigações – foram realizados e estão em conformidade com eles, evitando o seu descumprimento e vulnerando a sua legalidade;
  5. compliance – para aquelas empresas e/ou instituições que já ajustaram regras de conduta com os seus atores, muitas vezes elas não são aplicadas na prática, e dada a vastidão da velocidade da operação, elas não são auditadas. Atuamos no sentido de identificar se as regras legais internas estão ou não, sendo aplicadas na prática, especialmente aquelas relacionada a lei anticorrupção.

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